09 janeiro, 2012

Abuso policial

___Não gosto muito de publicar algo sem deixar o texto marinando na gaveta por um bom tempo. Mesmo assim, existem assuntos mais urgentes e, portanto, vale postar com um pouco mais de pressa para ajudar na repercussão. No caso, hoje, o flagrante da violência desmedida, racista e injustificada da Polícia Militar, contra cidadãos, na USP.
___Antes de continuar a reflexão, vamos aos vídeos:
- primeira parte:


[embed width="550"]http://www.youtube.com/watch?v=iNAolrMSioU[/embed]


- segunda parte:


[embed width="550"]http://www.youtube.com/watch?v=oHthT-YtNSo[/embed]
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___Na sexta-feira, dia 6, em meio às férias escolares, o reitor João Grandino Rodas alegou que o espaço do Diretório Central dos Estudantes estava abandonado e, arbitrariamente, fechou-o. Por conta disso, tem ocorrido certa movimentação no local e, hoje de manhã, lá estavam a PM e os estudantes. Esse é o cenário dos vídeos acima.


Rodas e a autonomia universitária, por Carlos Latuff


___Para deixar tudo bem claro – principalmente para aquela gente que sofre DDDA (Distúrbio Direitista de Déficit de Atenção) –, vou pontuar alguns acontecimentos do vídeo. O primeiro e mais básico é que os estudantes não fizeram nada de injustificado: não agiram com violência, não agrediram ninguém, mal chegaram a usar palavras de baixo calão. Conversar, argumentar, discutir, questionar ou discordar de uma “autoridade” não é crime, não é contravenção. Diga-se de passagem, é algo inclusive permitido pela constituição. Ou nenhum policial aqui conhece o artigo 5º?
___Por outro lado, tenho até dificuldade em apontar o que os policiais fizeram de certo. Para começar, o caso mais simples: o policial de menos destaque nos vídeos. Ele errou ao se omitir quando o seu colega policial abusou da autoridade e agiu com violência; errou novamente ao permitir que seu colega policial agisse contra as leis ao esconder o próprio nome. Não só foi covarde ao ficar quieto, como ainda teve a cara de pau de filmar os estudantes como se eles é que fossem os criminosos do local.
___O policial de mais destaque nos vídeos, o violento que tentou esconder o próprio nome, saibam, é o sargento André Ferreira. Seus erros foram tantos que eu precisaria de mais de um texto para apontá-los. Vou pontuar alguns.
___Para começar, é possível ver facilmente seu completo despreparo para dialogar com os estudantes (4” a  38”). Imagino que quando o próprio sargento Ferreira se deu conta disso, ele procurou um bode expiatório e pensou: “Ah, olha lá: um preto! Esse com certeza não deve ter passado na USP. Esse merdinha eu posso intimidar de maneira mais pesada e deixar os estudantes com o cu na mão.”.
___O sargento Ferreira, então, questiona se o rapaz é realmente estudante. A pergunta, vale dizer, não tem o menor cabimento. A USP é um local público. É possível adentrar a Cidade Universitária para visitar parentes e amigos no Crusp, a morada dos estudantes; qualquer cidadão pode entrar na Universidade de São Paulo para apreciar um dos seus muitos museus; pode-se entrar na USP, sem que seja necessário estudar lá e sem dar justificativa para um sargentinho qualquer.
___Mesmo sabendo disso, o rapaz é estudante da USP, do curso de Ciências da Natureza, e disse isso ao policial. Talvez o preconceito do sargento Ferreira fez com que ele não acreditasse que um descendente de africanos estudasse por lá e, mesmo sem ter do direito de fazê-lo, o policial pediu a carteirinha para provar. Pediu e, quando não foi prontamente atendido, começou, de maneira criminosa, a agredir o pobre estudante.
___Mais do que agredir: mesmo sem nenhuma reação além de questionamentos verbais, o sargento Ferreira sacou sua arma e a ergueu contra cidadãos desarmados e que não o haviam agredido (1’ a 1’06”). Suas fala de então foi algo como “Eu quero [que você mostre o documento provando que estuda aqui] porque eu sou policial!” e repetiu isso retirando o estudante do local de maneira violenta. Ressalto que, nesse ponto, inclusive um membro da guarda universitária ajudou o policial a agredir o estudante (1’05” a 1’21”). Ressalto também, caso o sargento Ferreira ou algum outro policialzinho não saiba, que um policial não tem o direito de ver o documento de quem quiser sem justificativa, suspeita clara ou um mandato. E “Eu quero porque eu sou policial!” não é justificativa.
___Enquanto agredia de maneira cada vez mais violenta o estudante, outro aluno disse que o sargento Ferreira estava cometendo “abuso de autoridade” (1’27” a 1’29”). O policial parou um pouco com a abusiva agressão e disse:
___– Que abuso de autoridade? Que que você sabe de abuso de autoridade? (1’29” a 1’33”)
___Pois bem, já que o sargento Ferreira disse isso, vamos analisar a questão com um pouco mais de calma. Abuso de autoridade: “Três são os pressupostos para a existência de abuso de autoridade: a) que o ato praticado seja ilícito; b) que seja praticado por funcionário público no exercício de suas funções; c) que não tenha motivo que o legitime.”. Vamos ver: (a) obrigar um cidadão a mostrar documentos sem justificativa, agredir uma pessoa que nada fez além de questionar os desmandos de um policial, sacar uma arma e apontar para um cidadão pacífico. Tudo isso me leva a crer que o sargento Ferreira estava cometendo um ato ilícito. (b) O sargento Ferreira é um funcionário público, da PM, e, naquele momento, exercia suas funções. (c) Como o estudante não agiu de maneira violenta e estava apenas discutindo com o policial, e o próprio sargento não tinha um mandato, suponho que não há motivo que legitime a ação.
___Portanto, caro sargento Ferreira, você cometeu, sim, abuso de autoridade. Pelo visto quem não sabe o que é abuso de poder é você. Talvez até seja instrutivo para você ler o texto “Forças policiais e abuso de autoridade”, do juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.


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Invasão ao morro, por Diego Novaes


___Por fim, imagino quanto disso já aconteceu fora da USP. Quanto disso já aconteceu sem que nenhuma câmera pudesse registrar o abuso de um policial. Quantas vezes algo assim aconteceu com gente que não pode colocar na internet um vídeo, como os linkados acima, no mesmo dia. Quantas vezes isso já aconteceu com gente que ninguém liga.


Operação na favela, por Carlos Latuff

8 comentários:

  1. Apenas digo muito obrigada por mostrar o que é verdade, nesse caso, não há nem se quer chance de contradição, as imagens "falam" por si...
    E sentirei falta desse professor literalmente corajoso e quase folado aos olhos daqueles que nem preciso citar...rs

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  2. Ulisses, eu concordo com tudo que você falou lá no texto, exceto com a questão do racismo. Se você prestar atenção no vídeo você vai ver que o que chamou a atenção do policial para o estudante que foi agredido foi o modo que ele gesticulava enquanto as pessoas argumentavam. Eu acho que tentar advinhar o que se passou pela cabeça do policial, ainda que ele tenha agido de maneira abusiva, não me parece ser atitude mais justa.

    E eu acho que talvez uma causa muito mais justa e mais ampla do que lutar pela expulsão da PM do campus é lutar pela melhoria da PM como um todo. Lutar por uma maior rigidez no cumprimento dos procedimentos, lutar por um corregedoria mais firme, etc.

    Será que a gente tem que terceirizar a segurança pública, dentro de uma instituição pública?

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  3. Concordo que eu posso ter pegado um pouco pesado com o policial, Leonardo. Mas, como eu disse no começo, gosto de deixar o texto na gaveta por um tempo, mas esse escrevi e publiquei de cabeça quente. De qualquer modo, levantei uma hipótese sobre o que ele pensou, posso estar errado, mas, mesmo que seja improvável, tb posso estar certo. Até que ele prove que não foi racista, ainda prefiro ficar com o pé atrás.

    Sobre se “a gente tem que terceirizar a segurança pública, dentro de uma instituição pública?”, como eu disse nos textos passados sobre a PM na USP, a questão é complicada. Entretanto, acho que nem estão lutando para terceirizar a segurança pública na USP... a Guarda Universitária já existia antes e ela pertence ao governo, os guardas da GU são funcionários públicos. O chato é que ela está sucateada. Diga-se de passagem, existem mtas instituições públicas com seus próprios seguranças. Fui mudar o local de votação no meu título de eleitor nesses dias e lá tinham seguranças do próprio local. Não dá para colocar PMs em toda repartição pública.

    Qto a lutar por uma melhora na PM como um todo... concordo plenamente. Não foi à toa que terminei o texto falando que, fora da USP, isso tb ocorre – e, infelizmente, ninguém lembra.

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  4. Assim, eu não sei o caso específico da USP, mas minha experiência como aluno de uma universidade federal, haviam seguranças da universidade cuja responsabilidade era com o patrimônio da universidade e não com a questão da segurança das pessoas no campus, além deles não possuírem nenhum meio efetivo de coibir assaltos a mão armada dentro do Campus por não terem porte de arma. (É esse o caso da Guarda Universitária na USP ?).

    O resultado é que a universidade acabou contratando um firma de segurança privada, esses possuíam porte de arma, para tentar coibir os assaltos a alunos e professores (eu mesmo cheguei a ser assaltado e ter armas apontadas para mim e meus amigos dentro do campus).

    Sempre me pareceu absurdo a ideia de um campus que algumas vezes tem um população da ordem de algumas dezenas de milhares de pessoas não ser servido pelas forças de segurança pública. Eu concordo com você que não dá para colocar a PM, em cada um das das repartições públicas e que seja necessário o uso de seguranças, mas esses seguranças deveriam estar lá para coibir pequenas infrações como vandalismo, furto e talvez apartar pequenos conflitos. Não dá para confiar neles para resolver o problema da segurança das pessoas mediante assaltantes, estupradores, etc.

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  5. Só para falar, Leonardo, enquanto eu estudei na USP, não tivemos guarda terceirizada. Tudo ficava nas mãos da Guarda Universitária. Só em casos muito graves chamavam a polícia.

    De resto, não discordo de nada q vc falou. :-)

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  6. Leonardo, não vejo uma guarda universitária atuando na usp como terceirização da segurança. Primeiro, porque a USP é uma autarquia, e como tal ela tem prerrogativas pra decidir quem fará esse papel em seu espaço. Temos como exemplo o metrô de São Paulo. Não que a PM não possa atuar em suas dependências, mas este possui agentes de segurança capacitados para as necessidades da companhia. Em algumas ocorrências (como resgate de vítima sob a caixa do trem) os AS estão inclusive mais preparados pra atuação. É isso, ao meu ver, portanto, que falta à USP: qualificar funcionários que tenham funções que vão além de "guarda átrimonial".

    Claro, isso não é suficiente. Aumentar a iiluminação do campus, o acesso de pessoas, a ocupação do vazio demográfico qe é a usp, abri-la à comunidade; todas essas também são medidas que aumentam brutalmente a segurança de qualquer espaço público. Só que isso, obviamente, o reitor não quer. O vídeo não mostra a exceção; mostra como a pm de São Paulo se comporta em qualquer outro lugar da cidade. Só teve esse alarde todo porque estava na USP. A questão, pra mim, não é melhor capacitá-la, mas sim retirá-la de uma vez da esfera civil. E se fosse em qualquer outro lugar, bem provavelmente seria outro negro que gesticulava demais sendo mandado pra terra dos pés juntos.

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  7. Minha nossa, mas quanta besteira. Na USP vem ocorrendo casos de furtos, roubos, tráfico de drogas todo santo dia, sem falar nas festinhas que de vez em quando rola um homicídio. Mas falar o que? O foco é o policial e não o bandido. Por que tanto medo de um agente do Estado patrulhar as ruas da Cidade Universitária? O caso em si foi isolado e tem sim que ser reprimido. Todavia e quando um aluno é vítima de um delinquente, cadê a atenção para essas situações? Será que posso andar pelas ruas da Universidade com meus filho sem trombar com um usuário de drogas sem que esteja com aquela paranga em mãos. Vocês condenam, mas já estão condenados. Apontam o dedo e não observam os dedos que estão apontados para si.
    E divergir de ideias não é sofrer de DDDA (Distúrbio Direitista de Déficit de Atenção). Como um aparente defensor do art. 5º da CFRB/88 não deveria montar um cerco em si e não aceitar o debate.

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