Atitudes “magnânimas” e o castigo oficial para quem fugia para um quilombo (Podcast)

 

            Podcast comentando o alvará assinado por dom João V, o Magnânimo, em 03 de março de 1741, sobre os castigos que negros deveriam receber por fugir para um quilombo. Pode ser ouvido no YouTube, no Spotify for Podcasters (antigo Anchor) ou em plataformas de podcast.

            O trecho lido do alvará é o seguinte: “Eu, el Rei, faço saber aos que este Alvará em forma de Lei virem, que, sendo-me presentes os insultos que no Brasil cometem os escravos fugidos, a que vulgarmente chamam quilombolas, passando a fazer o excesso de se juntarem em Quilombos, e sendo preciso ... que evitem essa desordem: [decreto:] Hei por bem que a todos os negros que forem achados em Quilombos ... se lhes ponha com fogo uma marca em um ombro com a letra F, que para esse feito haverá [material disponível] nas Câmaras; e se, quando se for a executar essa pena, já for achado com a mesma marca, se lhe cortará uma orelha, tudo por simples mandado do Juiz de Fora, ou Ordinário da Terra, ou do Ouvidor da Comarca, sem processo algum, e só pela notoriedade do fato, logo que do Quilombo for trazido, antes de entrar para a cadeia”.

 

Bibliografia, fontes e materiais utilizados:

- “Afrodescendentes de quilombos ‘não servem nem para procriar’, diz Bolsonaro na Hebraica do Rio”. Opera Mundi. 2017. Disponível em https://youtu.be/lcXJNGhUQy8?si=7-X4mAXxHBjJvliX.

- “Bolsonaro defende tortura para quem ficar em silêncio em CPI, em maio de 1999”. Poder 360. 2021. Disponível em https://youtu.be/VRzVMcOdK1I?si=mdjRYj5-kxHuxo7C.

- Coleção Cronológica de leis extravagantes, posteriores à nova compilação das Ordenações do Reino. Tomo II de Leis, Alvarás, etc.. Coimbra: Real Imprensa da Universidade, 1819. pp. 476-477.

- BLAKE, Jeremy. Cool Revenge. Trilha sonora. 2023. Disponível em https://www.youtube.com/@RedMeansRecording e  https://www.youtube.com/audiolibrary.

- HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Grande Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.

- NEVES, Maria de Fátima Rodrigues das. Documentos sobre a Escravidão no Brasil. São Paulo: Contexto, 1996.

- POST, Frans. Trecho de mapa da capitania de Pernambuco. Mapa-desenho. 1647.

- RANC, Jean. D. João V. Pintura. 1729.