26 novembro, 2013

Genoino e as prisões políticas em democracias

___Apologia da História ou o ofício do historiador é um dos livros mais belos e importantes para a historiografia mundial. Nele, Marc Bloch, seu autor, tenta explicar para que serve a História. Entre os vários pontos tratados, um que Bloch não deu a devida atenção foi que estudar História serve bastante bem para que as pessoas não passem vergonha dizendo bobagens.* Principalmente historiadores, jornalistas e comentaristas políticos.  

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___Após decretadas as prisões dos acusados do mensalão, José Genoino, antes de se entregar, publicou uma nota pública em seu site dizendo:
Aonde for e quando for defenderei minha trajetória de luta permanente por um Brasil mais justo, democrático e soberano.
Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado porque estava exercendo a presidência do PT.
Do que me acusam, não existem provas. O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado.
Fui condenado previamente numa operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram num processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado democrático de direito.
___Antes de assinar, Genoino termina a nota dizendo que “Por tudo isso, considero-me preso político.”. E foi exatamente essa última frase que forneceu mais munição ainda para incontáveis jornalistas que queriam – mais – motivos para continuar com a surra pública.
___O teor de muitos comentários, como é possível ver nesta fala de Merval Pereira ou neste texto do Reinaldo Azevedo, é que “Nas democracias, não há presos políticos.”. É um modo fofo de ver as democracias. Fofo, cor de rosa e com fadinhas espalhadas por todos os cantos.
Fadinhas

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___Eu lamento informar, mas democracias também produzem presos políticos. Só neste ano de 2013, por conta da onda protestos, diversos manifestantes acabaram presos. Não estou nem falando de quem usou táticas black blocks e acabou sendo pego. Estou falando de pessoas que estavam apenas exercendo seu direito democrático – e pacífico – de protestar e acabaram sendo pegos injustamente pelas forças policiais. Tá aí o Rafucko que não me deixa mentir
___Até mesmo jornalistas amargaram um tempinho em prisões só porque estavam exercendo seu democrático direito de cobrir os protestos. Mesmo assim, a Folha de São Paulo mantém uma página que se propõe a explicar os trâmites do Direito a jornalistas e afirma que presos políticos só existem em ditaduras. Triste, não?

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___Um preso político é aquele que é privado de sua liberdade, de sua voz porque o governo em vigor quer impedi-lo de exercer sua cidadania plena. Alguém que discorda do poder público e tenta demonstrar isso sem cometer nenhum crime e acaba enclausurado – pelo tempo que for – é um preso político.** Não há dúvidas que presos políticos são mais comuns em ditaduras, mas dizer que eles não existem em democracias só pode ser demonstração de desonestidade intelectual ou ignorância histórica. 
___Para não ficar só nos exemplos de 2013, vale citar que Luís Carlos Prestes (que já havia sido preso político durante a ditadura de Getúlio Vargas) foi perseguido político – com direito a seu mandato de senador cassado e vida na clandestinidade – durante o período democrático de 1945 a 1964. O mesmo aconteceu com Carlos Marighella, a partir de 1948 – época, volto a ressaltar, em que o Brasil era um país democrático.
___A atualmente mais famosa democracia do mundo, a democracia norte-americana, é tão rica em exemplos de presos políticos que dá até vontade de deixá-la como café com leite. Porém, pelo bem da didática, vou citá-la. Entre os exemplos famosos, é fácil citar Jane Fonda e Susan Sarandon, presas por protestarem contra a Guerra do Vietnã. Para casos mais recentes, é só citar a Prisão de Guantánamo – que além de manter presos políticos, ainda os tortura. 
Jane Fonda presa (1970)

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___Acho que já exemplifiquei o bastante. 
___É até possível discordar de Genoino e dizer que ele não é um preso político. No entanto, continuar afirmando que não existem presos políticos em democracias é uma atitude tão cega quanto não enxergar que Joaquim Barbosa é muito talentoso na arte de fazer politicagens. 

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* Como eu disse, Bloch não deu a devida atenção a essa questão. Isso não significa, claro, que ele não a tenha abordado. Caso alguém se interesse, o tema é tratado no capítulo III. 
** Também é possível ser um preso político por conspirar (ou atos afins) contra um governo, mas aí é possível dizer que a pessoa cometeu um crime. Como esse ponto não cabe na atual reflexão, tomo a liberdade de deixá-lo de fora. 


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